ELEIÇÕES 2024 NA PRÁTICA

Descrição

PUBLICO ALVO: CAPACITAÇÃO AOS PRESIDENTES DE PARTIDOS, CANDIDATOS, ADVOGADOS, CONTADORES, FINANCEIROS, e pessoas que trabalhem nas eleições.

ATUALIZADO PELAS RESOLUÇÕES:

• RESOLUÇÃO Nº 23.605, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – FEFC Atualizada pela Emenda Constitucional 111/2021, Resoluções: 23.664/2021, 23.730/2024
• RESOLUÇÃO Nº 23.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – ESCOLHA E O REGISTRO DE CANDIDATAS E CANDIDATOS; Atualizada pelas Resolução 23.675/2021.
• RESOLUÇÃO Nº 23.735, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE OS ILÍCITOS
• RESOLUÇÃO Nº 23.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – ARRECADAÇÃO E GASTOS POR PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATAS E CANDIDATOS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS NAS ELEIÇÕES.

CONTEÚDO:

• CANDex – Foi resolvido? Tem problema? Como fazer?
• OS PARTIDOS NAS ELEIÇÕES, os cuidados, o que fazer e como fazer?
• Prazo para o Partido abrir a conta DOAÇÕES DE CAMPANHA;
• PRÉ-REQUISITOS PARA ARRECADAÇÃO – CANDIDATOS (Modalidade FINANCIAMENTO COLETIVO);
• Convenções, CANDex Partidos –CNPJ – Prazos;
• Candidatos: CANDex, CNPJ, Contas Bancárias e SPCE (NA PRÁTICA);
• Abertura das Contas Bancárias: Como proceder e não perder prazos, quais contas abrir;
• Regras para REALIZAÇÃO DE DESPESAS;
• Liberação do FEFC, prazo de distribuição para as Cotas de Gênero (30%);
• Contratação de Pessoal – Limites Candidatos a Prefeitos e Vereadores;
• Prestação de Contas: 72 horas, Parcial e final (como prestar);
• Acompanhamento após a entrega;
• Contrato de Prestação de Serviços Contábeis e Jurídicos junto a Partidos/Candidatos;
• Novo sistema de entrega de prestação de contas: SIEME
• Tira dúvidas;