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Em seguimento ao anunciado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, na entrevista coletiva que concedeu após o encerramento do semestre judiciário, Eron Pessoa confirmou que já está em fase de organização o núcleo de inteligência contra fraudes nas prestações de contas eleitorais que será formado por órgãos da Justiça Eleitoral (entre eles a Asepa) junto ao Ministério Público Federal, Banco Central, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“O objetivo desse núcleo de inteligência é criar mecanismos de fiscalização durante o curso da campanha, uma vez que as contas dos candidatos e partidos políticos serão entregues [digitalmente] a cada 72 horas à Justiça Eleitoral. A proposta do núcleo é identificar indícios de irregularidades durante o financiamento das campanhas”, esclareceu Eron. Segundo o assessor-chefe, a utilização de números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de falecidos ou de desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) podem ser indícios de doações fraudulentas, como as oriundas de recursos ilícitos ou da lavagem de doações de pessoas jurídicas.
Uma vez que esse núcleo de inteligência seja implementado, os TREs serão apresentados ao sistema de fiscalização durante o treinamento que está programado para ocorrer em agosto. “Num outro treinamento, voltado para a parte de exame e fiscalização das contas eleitorais, iremos mostrar como, efetivamente, esses indícios ingressarão na análise das contas”, concluiu.
FONTE: RG/BB> http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Julho/tse-realiza-treinamento-para-servidores-dos-tres-no-sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais

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